Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação
Herdeiros recuperam sítio após TJSC descartar união estável de ocupante com falecido Read More »
Decisão aponta inconsistências técnicas e risco ambiental em São Francisco do Sul
Justiça suspende licença ambiental prévia de empreendimento portuário no Litoral Norte Read More »
Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil
TJSC mantém liminar para candidato com autismo disputar concurso da polícia como PcD Read More »
Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento, decide TJSC Read More »
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite
Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente Read More »
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro
Ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao Congresso e à Presidência da República para subsidiar exame de liminar
STF recebe duas novas ações contra Lei da Dosimetria Read More »
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico Read More »
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão
Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado Read More »
