11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa
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Direito Justiça
AP 2696: concluídas as sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (18), às 9h, com voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma
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TJSC mantém condenação de mulher por “stalking” e divulgação de intimidades nas redes
Caso envolveu repetição de mensagens e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição
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Homem que usou cartão furtado em 22 compras tem condenação mantida pelo TJSC
Tribunal confirmou pena e indenização à vítima por transações indevidas em Braço do Norte
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TSE retoma análise de recurso sobre cassação do governador de Roraima
Dois ministros já votaram para afastar dos cargos Antonio Denarium e o vice, Edilson Damião. Pedido de vista suspendeu o julgamento
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Após pedido de vista, TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima
A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pelo afastamento imediato de Antonio Denarium e pela realização de novas eleições
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Negado recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenharia também foram condenadas
1ª Turma do STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Grupo é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais severas atribuídas à organização criminosa
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