Justiça mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave
Justiça mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave Read More »
Direito Justiça
MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba (SP)
Município ignorou decisão liminar que determinava recuperação da frota; nove veículos estão abandonados há mais de um ano
Transportadora é condenada por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão
Transportadora é condenada por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes Read More »
TRF3 confirma validade da política de transparência salarial e mantém exigência de divulgação de relatórios por empresas
Decisões da Sexta Turma reforçam constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial e afastam violação à LGPD
Justiça Federal afasta cobrança de taxa sindical sobre contratação de artistas estrangeiros
Exigência a produtora de eventos viola direitos a liberdade de expressão artística e a exercício profissional
