MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não privatização do PSM da 14, em Belém (PA)
Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado
Direito Justiça
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos
Convento de Nossa Senhora dos Anjos em Cabo Frio: JFRJ determina prazo de 30 dias para Defesa Civil emitir laudo sobre eventuais riscos estruturais
A determinação ocorreu em 27/2, durante Audiência de Conciliação, no curso da Ação Civil Pública que tramita perante a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos.
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28)
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Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura
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