Para colegiado, normas da ANTT classificam como perigoso o deslocamento de substâncias que oferecem riscos à saúde, segurança pública ou ao meio ambiente
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial
TJSC valida abordagem policial e mantém condenação por tráfico de drogas Read More »
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade
Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia por risco à saúde Read More »
Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária
Decisão aponta falta de justificativa técnica para o fechamento da unidade e questiona economicidade de repasses à iniciativa privada
Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF
Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos
