Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo Read More »
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PRETENSÃO DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PRETENSÃO DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO Read More »
Lei de Arroio do Sal que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei de Arroio do Sal que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional Read More »
Decisão liminar suspende lei que definiu subsídios de cargos públicos em Taquara Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão liminar suspende lei que definiu subsídios de cargos públicos em Taquara Read More »
Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos Read More »
TJRS garante cobertura de terapias sem limite de sessões para criança com autismo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJRS garante cobertura de terapias sem limite de sessões para criança com autismo Read More »
Acidente em parque de diversões de Canela gera dever de indenizar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acidente em parque de diversões de Canela gera dever de indenizar Read More »
TJRS considera constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJRS considera constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos Read More »
TJRS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJRS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos Read More »
Negada indenização por exigência de prova presencial em curso on-line Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada indenização por exigência de prova presencial em curso on-line Read More »