Direito Justiça
STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no comando do estado
PSOL aciona STF por falta de regulamentação para exploração de minerais estratégicos e terras raras
Legenda argumenta que Código de Mineração brasileiro não reflete as transformações atuais da economia tecnológica global
Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul
Teste do bafômetro indicou alto índice de álcool horas após o acidente
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Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão
Sentença foi prolatada já sob a vigência da Lei nº 15.397/2026, que prevê aumento de pena pela subtração de celular
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STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulamentar o setor
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Caixa deve indenizar idosa vítima de golpe por aplicativo de mensagem
Magistrados consideram a hipervulnerabilidade da autora e transações bancárias atípicas
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