Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal
Justiça do Trabalho decreta suspensão de precatórios dos Correios por 90 dias Read More »
Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica
Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite no TST Read More »
Seção Especializada em Dissídios Coletivos julgou o dissídio coletivo em sessão extraordinária nesta terça-feira (30)
Mulher não conseguiu comprovar alegação de que recebeu produto usado
Cliente tem indenização negada em ação contra loja de eletrodomésticos Read More »
Decisão unânime reafirma ilicitude na divulgação de medicamentos sem eficácia comprovada; Anvisa foi condenada por omissão na fiscalização
