Justiça Federal em Santos/SP expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína
Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará
Direito Justiça
Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela
TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural
Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa
Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais
Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas
Adicional de Insalubridade, Periculosidade e de Radiação Ionizante
Valor adicional, sobre o vencimento do cargo efetivo, devido ao servidor que trabalhe com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.
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Turma Regional/MS confirma a concessão de salário-maternidade em razão de parto de natimorto
Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STF
