De acordo com informações constantes do acompanhamento processual na página de internet do STF, os advogados dos 38 réus da ação penal (AP 470) do mensalão apresentaram as alegações finais de defesa, encerrando a fase de instrução do processo.
Réus apresentam alegações finais na AP 470 Read More »
O Plenário do STF, por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido de Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar a Ação Penal do Mensalão (AP 470). Peluso considerou o pedido destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”.
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão Read More »
“O ato de escolha de Ellen Gracie para o STF – além de expressar a celebração de um novo tempo – teve o significado de verdadeiro rito de passagem, pois inaugurou, de modo positivo, na história Judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero.” (Ministro
Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF Read More »
Material cancerígeno motivou recall mundial.
Farmacêutica indenizará mulher após implante de prótese mamária defeituosa Read More »
O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar a ação para votação em definitivo pelo Plenário do STF.
Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF Read More »
Com os três últimos votos proferidos na sessão de hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o MS de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.
Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional Read More »
