Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma alcance o IPCA, vedada aplicação retroativa
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF Read More »
Durante a execução de uma demolição, homem teve contato com o vírus transmitido por ratos
Município deve indenizar família de servidor morto por hantavírus Read More »
Perícia confirmou que acidente foi causado por falta de manutenção em máquina
Engenheiro que ficou paraplégico ao cair de plataforma deve ser indenizado Read More »
Decisão reconheceu danos morais e materiais pelos gastos com reposição dos itens extraviados
Família que teve malas extraviadas nos EUA deve ser indenizada Read More »
Decisão reconheceu legitimidade da plataforma ao encerrar conta após denúncias recorrentes
Justiça confirma exclusão de motorista de aplicativo por LGBTfobia Read More »
Invasão ao domicílio não foi ilícita nessas circunstâncias.
Ele caiu de uma altura de cerca de 3 m, em uma galeria subterrânea que estava destampada
Pedestre que caiu em bueiro deve ser indenizado por prefeitura Read More »
