As intervenções seguiram na localidade de Flor do Caribe, região que relevou ampla deterioração de mangues e foi alvo das últimas ações do grupo
A ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa) prosseguiu, nesta terça-feira (19), com novas demolições na localidade denominada Flor do Caribe, em Paranaguá (PR), região de mangues amplamente deteriorada que foi alvo das últimas ações do grupo.
Diferente dos locais alvo das primeiras ações, em que a vulnerabilidade social restou evidente, na região Flor do Caribe é possível observar construções cujos proprietários detém poder aquisitivo e casas de veraneio. Na ação de hoje (19) foram destruídas 2 casas de alvenaria sendo que uma delas possuía até elevador e placas solares.
A procuradora da República Monique Cheker destaca que “as casas destruídas são construções incompatíveis com pessoas de baixa renda, são casas de veraneio de quem mora na ilha dos Valadares”. Sobre os trâmites administrativos referente às demolições e autuações, a procuradora esclarece que “o órgão ambiental identifica a infração, no caso não regularizável pois está em uma unidade de conservação e proteção integral, e aplica a penalidade de demolição, lavra o auto de infração e aplica a penalidade administrativa. Após, os donos vão receber um auto de infração do órgão ambiental, com a demolição já efetuada, pois há uma tarefa além da destruição que é recompor o local. Por isso essas pessoas serão autuadas e os autos enviados ao Ministério Público que, dentro da sua atribuição, vai intimar os responsáveis a recompor esse local”.
Sobre a Aifa – a Aifa, conforme anunciado na ocasião de sua constituição, segue com o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, visando remover construções irregulares localizadas nos manguezais, bem como impedir que novas ocupações ocorram, evitando-se uma degradação ambiental ainda maior. As demolições se restringem, nesta fase da operação, a casas não habitadas e aterros.
Recomendação – A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná (MP/PR), à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Ainda, recomendou-se a estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.