Intervenção ocorreu na localidade denominada Flor do Caribe
A terceira operação da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa) aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e resultou em novas destruições de construções irregulares instaladas sobre os mangues, na localidade denominada Flor do Caribe, em Paranaguá (PR). A ação contou com a presença do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, agentes de polícia do Ministério Público da União, prefeitura de Paranaguá e outros órgãos.
Além das construções irregulares já existentes, constatou-se, na região, inúmeros parcelamentos de lotes sobre os manguezais, indicando o preparo do local para invasões futuras. Tal fato foi igualmente observado na localidade de Vila Guaraituba, onde ocorreu a segunda operação da Aifa, em outubro.
Neste contexto, a procuradora da República Monique Cheker destaca: “o que estamos notando desde quando começamos a operação é que existem pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes para pessoas mais humildes. Essas pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes não são hipossuficientes, são pessoas que tem condições econômicas”.
A Aifa, conforme anunciado na ocasião de sua constituição, segue com o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, visando remover construções irregulares localizadas nos manguezais, bem como impedir que novas ocupações ocorram, evitando-se uma degradação ambiental ainda maior. As demolições se restringem, nesta fase da operação, a casas não habitadas e aterros.
A última ação ocorreu em 11 de outubro e resultou na destruição de cinco casas e uma obra em construção, concentradas na localidade de Vila Guaraituba. Já a primeira operação ocorreu em 6 de setembro.
Recomendação – A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná (MP/PR), à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Ainda, recomendou-se a estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.