TST

A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade

A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano moral presumido à saúde psicossocial da trabalhadora, dispensando-se a comprovação da dor ou do abalo psíquico

Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista

7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores

Condições têm de ser confirmadas por prova técnica

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante

O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução

Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade