O trabalhador estrangeiro no Brasil
O trabalhador estrangeiro no Brasil Read More »
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento Read More »
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante Read More »
Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.
Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida Read More »
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML Read More »
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego Read More »
Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista.
Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios Read More »
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado Read More »
Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades
Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas
Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades Read More »