Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí
A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador
Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí Read More »
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas
Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados
Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito
Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Read More »
Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros
Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos Read More »
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público.
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude Read More »
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical
Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.
Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva.
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada Read More »
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas Read More »