Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras Read More »
Na intervenção, o Estado não age em nome próprio.
Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista Read More »
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia Read More »
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi
Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho Read More »
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais
Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial Read More »
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora
Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio Read More »