TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo
Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais Read More »
Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação Read More »
Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana
TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano Read More »
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora Read More »
A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos.
Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado Read More »
Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos.
Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço Read More »
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil Read More »
O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema.
TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração Read More »
