Mantida validade de citação em residência de sócia
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
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Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional Read More »
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos.
Acordos trabalhistas durante a pandemia Read More »
Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores Read More »
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida Read More »
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo
Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a admissão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador.
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo Read More »