Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal
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Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado
Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia
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INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema
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Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Empresa não associada a sindicato patronal não poderá votar em assembleia sobre convenção coletiva
Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências
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Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico