TST

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização

Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial

Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé

Valor integral havia sido depositado na conta da mãe

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé

Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento