TRT5

Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada

A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite

Indeferimento da medida violou seu direito de defesa

Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping

Para o TST, a medida caracteriza conduta antissindical

Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias

Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão

Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava