Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação
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Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada Read More »
As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas Read More »
Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados
Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente Read More »
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.
Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva Read More »
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011 Read More »
Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.