Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos.
Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória Read More »
Empresa de teleatendimento foi condenada por fiscalização exagerada de pausas de trabalhadora.
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho
Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou dolo
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado Read More »
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19 Read More »
Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.
