Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica Read More »
TRT23
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa Read More »
Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta
Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança Read More »
Empregador doméstico que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo
Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão.
Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras Read More »
Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação Read More »