Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado
Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado
A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL) Read More »
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão Read More »
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
A progressão tem caráter meritório e depende da avaliação.
Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT Read More »