É inconstitucional a exigência de comprovação de jornada máxima semanal de 60 horas
Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem Read More »
Serviço é essencial, e greve tem de ser anunciada com 72 horas de antecedência
Acidente ocorreu nove dias depois da contratação
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos Read More »
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.
Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado Read More »
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015
Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo Read More »
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal Read More »
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah Read More »
