Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT
Caso terá de ser julgado novamente
Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT Read More »
TRT16
Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador
Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança Read More »
Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo
Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança
Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo Read More »
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional
Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS
Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa
Jornalistas contratadas por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Jornalistas contratadas por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h Read More »
Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa
Município do Maranhão terá de fazer concurso e exonerar quem não fez
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso público
Município do Maranhão terá de fazer concurso e exonerar quem não fez Read More »
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município para combater trabalho infantil
Para a SDI-1, a execução do TAC está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes