Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais Read More »
Atraso no pagamento de parcela de acordo gera multa independente de quitação das cotas seguintes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Atraso no pagamento de parcela de acordo gera multa independente de quitação das cotas seguintes Read More »
Acordo coletivo não pode reduzir pausa de empregado para alimentação e descanso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acordo coletivo não pode reduzir pausa de empregado para alimentação e descanso Read More »
Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho Read More »
Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo Read More »
Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços Read More »
5ª Câmara do TRT-15 mantém multa contra Ponte Preta em processo trabalhista que envolve volante Jadson Alves dos Santos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro 5ª Câmara do TRT-15 mantém multa contra Ponte Preta em processo trabalhista que envolve volante Jadson Alves dos Santos Read More »
Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário Read More »
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho Read More »
Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais Read More »