O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade Read More »
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias Read More »
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido Read More »
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos Read More »
O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer
Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto Read More »
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais Read More »
Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho
Shopping de Campinas pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas Read More »
Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal Read More »
