Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na “dupla pegada”
Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.
Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária.
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família Read More »
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.