Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
TRT1
Turma estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80
Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic
Turma estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80 Read More »
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas Read More »
Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS
Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato
Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS Read More »
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho Read More »
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido Read More »
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça Read More »
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador Read More »