Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação
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Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação
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Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno.
Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado Read More »
Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração
Jornalista não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras Read More »
Cargos precisam ser ocupados por concurso público
Empresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos Read More »
Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa
Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade Read More »
Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira
Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica Read More »
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida
Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços Read More »
A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.