Não há prova suficiente do falecimento do devedor sem certidão de óbito anexada aos autos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há prova suficiente do falecimento do devedor sem certidão de óbito anexada aos autos Read More »
Aprovado em concurso da FUB garante na Justiça o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovado em concurso da FUB garante na Justiça o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico Read More »
Turma conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG Read More »
Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes Read More »
Cabe à Administração Pública conceder ou não bolsa de estudos a servidor público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe à Administração Pública conceder ou não bolsa de estudos a servidor público Read More »
TRF1 nega pedido de professores temporários do Pará à equiparação salarial com efetivos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega pedido de professores temporários do Pará à equiparação salarial com efetivos Read More »
Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel Read More »
Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final Read More »
Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC Read More »
Inep deve homologar inscrição de médico no Revalida independente da apresentação do diploma original Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inep deve homologar inscrição de médico no Revalida independente da apresentação do diploma original Read More »