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É possível a acumulação de aposentadoria por invalidez com exercício de mandato eletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível a acumulação de aposentadoria por invalidez com exercício de mandato eletivo Read More »
Universidade não pode impedir estudante de fazer estágio por exigência de matérias específicas devido ao direito constitucional à educação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Universidade não pode impedir estudante de fazer estágio por exigência de matérias específicas devido ao direito constitucional à educação Read More »
Candidato é eliminado de concurso por não enviar documentação necessária no prazo estipulado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato é eliminado de concurso por não enviar documentação necessária no prazo estipulado Read More »
Servidor do Ministério Público pode advogar desde que inscrito nos quadros da OAB antes da vigência de lei impeditiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidor do Ministério Público pode advogar desde que inscrito nos quadros da OAB antes da vigência de lei impeditiva Read More »
Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital quanto à forma de apresentação dos documentos à comprovação de títulos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital quanto à forma de apresentação dos documentos à comprovação de títulos Read More »
Procurador da Fazenda não pode retornar ao cargo após desistir da função de oficial de registro civil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Procurador da Fazenda não pode retornar ao cargo após desistir da função de oficial de registro civil Read More »
Conselho Regional de Enfermagem/MA deverá efetuar a inscrição provisória de profissional independentemente da apresentação do diploma de conclusão do curso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselho Regional de Enfermagem/MA deverá efetuar a inscrição provisória de profissional independentemente da apresentação do diploma de conclusão do curso Read More »
Determinada a inscrição de conciliador judicial na Ordem dos Advogados do Brasil-MT por exercer atividade compatível com a advocacia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Determinada a inscrição de conciliador judicial na Ordem dos Advogados do Brasil-MT por exercer atividade compatível com a advocacia Read More »
CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros Read More »
