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Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica Read More »
TRF1 decide que idoso deve receber aposentadoria por incapacidade permanente depois de cessação indevida do auxílio-doença Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 decide que idoso deve receber aposentadoria por incapacidade permanente depois de cessação indevida do auxílio-doença Read More »
Direitos antidumping somente se aplicam a mercadorias despachadas para consumo a partir da publicação da norma que os instituiu Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direitos antidumping somente se aplicam a mercadorias despachadas para consumo a partir da publicação da norma que os instituiu Read More »
Somente aposentados por incapacidade permanente que necessitarem de assistência de outra pessoa têm direito ao adicional de 25% Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente aposentados por incapacidade permanente que necessitarem de assistência de outra pessoa têm direito ao adicional de 25% Read More »
Execuções fiscais de pequeno valor ajuizadas por Autarquias e Fundações Públicas Federais não podem ser extintas de ofício Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Execuções fiscais de pequeno valor ajuizadas por Autarquias e Fundações Públicas Federais não podem ser extintas de ofício Read More »
Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência do devedor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência do devedor Read More »
Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos Read More »
Turma nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa Read More »
União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás Read More »
