Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol
Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF.
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Mantida absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor
Lesão corporal culposa não configurada.
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Estado deverá realizar cirurgia de quadril em paciente em 180 dias, decide TJSP
Demora abusiva na realização do procedimento.
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Mantida condenação de réu que tentou dar golpe dentro de agência bancária
Homem foi reconhecido por gerente da instituição.
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Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
Terceiro entrou no local para cometer o delito.
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Mantida condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres
Espécies encontradas ameaçadas de extinção.
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Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura
Ré foi denunciada pelos próprios pais.
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