Comissão Regional de Soluções Fundiárias alcança acordo para desocupação de imóvel na Capital
Solução pacífica para litígios fundiários.
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Mantida condenação de diretor de escola e empresas por desvio de mais de R$ 46 mil
Prática configura improbidade administrativa.
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Mulher é condenada por abandonar dois cães em rodovia
Prática configura crime de maus-tratos a animais.
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Negado pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
Atividade não constitui serviço público.
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Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família
Afastado direito real de habitação.
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