TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Estelionatário se valeu de falso pix para consumir culinária japonesa por três vezes
TJSC confirma condenação a cliente que aplicava golpe em delivery para comer sushi Read More »
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal Read More »
Exigência impõe condição mais gravosa para obtenção de benefício por preso
Justiça confirma: nova lei não pode exigir exame criminológico para crimes anteriores Read More »
Direito de propriedade não permite retomada por meios próprios, que implica esbulho possessório
Expulso de casa pelos filhos da companheira falecida, idoso agora será indenizado Read More »
Denúncia partiu de idosa cujo filho gastou sua aposentadoria em caça-níquel
Mulher é condenada por explorar jogo de azar em estabelecimento aberto ao público Read More »
Objetivo é alcançar patrimônio oculto, como rebanhos, que podem ser penhorados
Justiça autoriza novos sistemas para busca de bens após execuções frustradas Read More »
Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação
TJSC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora de Santa Catarina Read More »
Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso
Banco restituirá cliente vítima de golpe por quebrar dever de segurança de dados Read More »
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
Tribunal negou desbloqueio e pedido de indenização contra delivery de refeições
Indícios de fraude amparam bloqueio de plataforma digital sobre empresas alimentícias Read More »
