Ele deve pagar indenização de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos
Influenciador que organizou “caça ao tesouro” na Praça do Papa é condenado Read More »
Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada
Justiça condena município e empresa por morte de agricultora Read More »
O dano moral coletivo foi fixado em R$ 24 mil
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+ Read More »
Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas
Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada Read More »
Pensionista teve prejuízo com transferências bancárias de empréstimos não solicitados
Idosa deve ser indenizada por empréstimos não contratados Read More »
Esposa do acusado, delegada da Polícia Civil, teve processo desmembrado
Justiça torna réu empresário acusado de matar gari em BH Read More »
Paciente acamada com dor crônica deve ter tratamento assegurado pela Prefeitura de Juiz de Fora
Município deve fornecer bomba de morfina a idosa Read More »
Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura perpétua
Município é condenado por jazigo não localizado Read More »
Justiça entendeu que direito constitucional foi violado ao se usar formato inacessível e restringir o tempo para contribuições
Câmara de BH deve reabrir prazo para participação popular em projetos Read More »
Mudança na topografia, sem autorização de proprietários, inviabilizou projeto arquitetônico já elaborado
Sócio de empresa é condenado por alterar terreno Read More »
