Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde Read More »
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela Read More »
Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial Read More »
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista Read More »
Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV Read More »
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito Read More »
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação Read More »
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria Read More »
Uso de marca evocativa autoriza convivência dos nomes America Air e American Airlines Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Uso de marca evocativa autoriza convivência dos nomes America Air e American Airlines Read More »
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência Read More »
