Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances Read More »
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário Read More »
Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal Read More »
Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso Read More »
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal Read More »
Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento Read More »
Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução Read More »
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal Read More »
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva Read More »
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado Read More »