Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad Read More »
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado Read More »
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais Read More »
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Read More »
Marcas: qualquer semelhança nem sempre é mera coincidência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Marcas: qualquer semelhança nem sempre é mera coincidência Read More »
Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária Read More »
Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios Read More »
Primeira Seção discutirá revisão de tese sobre devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção discutirá revisão de tese sobre devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos Read More »
Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado Read More »
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga Read More »