STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional Read More »
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa Read More »
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos Read More »
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento Read More »
Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito Read More »
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico Read More »
Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória Read More »
Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade Read More »
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora Read More »
Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa Read More »
