STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde Read More »
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra Read More »
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos Read More »
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR Read More »
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo Read More »
Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários Read More »
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento Read More »
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI Read More »
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular Read More »
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma Read More »