Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar Read More »
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara Read More »
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ Read More »
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma Read More »
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016 Read More »
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local Read More »
Informativo de Jurisprudência 770 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 770 – STJ Read More »
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama Read More »
Proprietários da carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto de Paranaguá Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proprietários da carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto de Paranaguá Read More »
STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes Read More »
