Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil Read More »
Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana Read More »
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória Read More »
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal Read More »
Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete Read More »
STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência Read More »
STJ se declara incompetente e revoga decisão que favorecia o DF na polêmica sobre fogos de artifício Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ se declara incompetente e revoga decisão que favorecia o DF na polêmica sobre fogos de artifício Read More »
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade Read More »
O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais Read More »
Segunda Seção aprova duas súmulas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção aprova duas súmulas Read More »
