Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança Read More »
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos Read More »
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público Read More »
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste Read More »
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho Read More »
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Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija Read More »
