Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção Read More »
Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso Read More »
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação Read More »
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva Read More »
STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional Read More »
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato Read More »
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos Read More »
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local Read More »
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles Read More »
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores Read More »