Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança Read More »
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Read More »
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública Read More »
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado Read More »
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação Read More »
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma Read More »
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia Read More »
Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima Read More »
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ Read More »
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping Read More »
